Processo de consulta
prévia à escolha da nova Direção do CCJ/UFSC ( Portaria 020/CCJ/2012)
CHAPA
2 - TRAVESSIA
Diretora: Vera Regina Pereira de Andrade
Vice-diretor: Edmundo Lima de Arruda Júnior
UM
PROJETO DE TRAVESSIA PARA A ACADEMIA
“É o tempo da travessia e, se não ousamos
fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”. (Fernando Pessoa)
A Chapa 2 - Travessia, foi constituída com o
espírito republicano do diálogo de idéias e alternância no poder para
aperfeiçoamento institucional das estruturas acadêmicas e administrativas
envolvendo professores, técnico-administrativos e alunos. Ao assumir o
desafio e a responsabilidade de construir um projeto de gestão do CCJ para
os próximos 4 anos, que o valorize como bem e espaço público, eticamente
conduzido, academicamente qualificado e socialmente funcionalizado, o faz
partindo dos seguintes elementos de análise:
- Necessidade de uma leitura atenta e cuidadosa do
atual contexto e da complexidade de questões envolvidas na construção de um
projeto de gestão para o CCJ, na qual o saber e a experiência acumulados no
próprio Centro tem um papel fundamental;
- Importância de
apresentar um projeto de gestão “processual”, em permanente construção e
maturação, estruturado a partir de uma dupla pauta: a) pauta estrutural, macro
e permanente, integrada por princípios regentes; e b) pauta conjuntural, micro
e dinâmica, integrada pelo conjunto de
questões cotidianas do CCJ.
PAUTA DE PRINCÍPIOS:
Gestão
republicana, ética e democrática: o CCJ, enquanto bem e espaço público, mantido
com os recursos da sociedade brasileira, deve ser gerido com ética, base
participativa, transparência decisória e orçamentária e destinação igualmente
pública.
Gestão
de proximidade, participação e valorização dos atores: à direção do CCJ
compete promover a integração didática e a permanente interação entre espaços, instâncias
e atores internos (Departamento, Coordenadorias, Emaj, Biblioteca setorial ,
Linjur, Fundação Boiteux, Caxif e Pet/Dir, Institutos grupos e núcleos de
pesquisa e extensão) e externos ao Centro (demais Centros de Ensino e
instâncias da Universidade, do Estado, da comunidade e do sistema de justiça).
Os atores que constituem e vivenciam o CCJ devem ser permanentemente ouvidos e
incluídos nos processos de organização, planejamento e tomadas de decisão. Isso
inclui, principalmente, os três segmentos (docentes, técnico-administrativos e
estudantes), além dos terceirizados e outros atores universitários e sociais.
Defesa
e fortalecimento da autonomia do CCJ: embora dotado de responsabilidades no
contexto da Universidade e da sociedade, o CCJ deve preservar e fortalecer sua
autonomia científica e política, nas questões que tocam mais diretamente os
atores que o constituem e vivenciam.
Indissociabilidade
e equilíbrio entre ensino, pesquisa e extensão: à gestão do CCJ
cumpre promover a união indissociável e constitucionalmente reconhecida da
produção, transmissão e socialização do conhecimento, sempre por meio de uma
relação dialética de interação com a comunidade e a sociedade na qual se
insere.
Excelência
acadêmica: a gestão do CCJ deve visar à excelência, valorizando as ações de docentes
e técnico-administrativos que melhor contribuem para a indissociabilidade
entre ensino, pesquisa e extensão, e oportunizando aos estudantes todos os
meios necessários à melhor formação.
Função
social do CCJ nos contextos local, estadual, regional , nacional e
internacional/global: a função social do CCJ se traduz na sua capacidade de interagir com a sociedade ,
no duplo sentido de produzir conhecimento ( pesquisa) e sujeitos ( ensino)
aptos a compreendê-la criticamente e a intervir positivamente sobre os
processos sociais em curso e sobre os problemas concretos assim identificados
(extensão). O CCJ não pode deixar de se fazer presente nas lutas sociais e
jurídicas por Justiça, na formulação de
políticas públicas, nos processos de produção legislativa, na análise do
sistema de justiça em todos os âmbitos referidos.
PAUTA DE QUESTÕES E PROPOSTAS
A partir da visão de universidade exposta e dos princípios que nortearão as práticas de nossa gestão, apresentamos as seguintes propostas de ação, organizadas em torno de eixos, os quais não são estáticos, mas dinâmicos, devendo interagir continuamente, vez que interdependentes.
Eixo I: Efetividade do tripé universitário no CCJ
I.a Ensino de graduação e pós-graduação
- Promover maior integração entre o
programa de pós-graduação e o curso de graduação em direito da UFSC e concorrer
para a qualificação acadêmica e humanista, projeção e função social do Ensino;
- Incentivar o aperfeiçoamento dos
professores, inclusive didático-pedagógico;
- Incrementar a realização de intercâmbios
nacionais e internacionais, bem como a realização de eventos científicos e
culturais que enriqueçam e diversifiquem a formação jurídica no sentido da
transdisciplinariedade;
I.b Pesquisa
- Contribuir para a interação entre os
diversos institutos, grupos, núcleos e projetos de pesquisa do CCJ;
- Contribuir para os processos de
socialização e visibilidade da pesquisa realizada no CCJ;
- Promover periodicamente um Seminário
anual de apresentação e discussão dos projetos de pesquisa da casa, congregando docentes, discentes de graduação
e pós-graduação e técnico-administrativos, em parceria com o PET, o CAXIF e as
representações discentes do PPGD;
I.c Extensão
- Proceder, com prioridade, a um amplo
estudo e reestruturação do EMAJ, a partir de
uma noção mais ampla de extensão e prática jurídica, com vistas tanto a
garantir a excelência do estágio tradicional quanto possibilitar a
diversificação de modelos, matérias e experiências para os estudantes, seja
através da interação com as iniciativas e os projetos de extensão em curso no
CCJ, seja através de convênios com órgãos, instituições e associações diferenciados;
- Contribuir para o processo de interação e visibilidade
entre os diversos Institutos, grupos, núcleos e projetos de extensão do CCJ e destes em relação à comunidade;
- Apoiar institucionalmente as ações de
extensão comunitária desenvolvidas no curso
- Fortalecer o debate sobre o sentido e
possibilidades da extensão nos cursos de graduação e pós-Graduação em Direito.
I.c Coordenadorias
- Promover a integração entre as coordenadorias de pesquisa, extensão, informática, estágio e
monografia e destas com as Coordenadorias de graduação e pós-graduaçao em
Direito.
Eixo II: Administração e gestão institucional éticas,
participativas e democráticas
II.a Administração e orçamento
- Observar o princípio da licitação, como
forma de atender ao interesse público, mesmo em hipóteses em que a legislação
autorize sua dispensa ou inexigibilidade;
- Tornar públicas as despesas do Centro,
em sua página virtual, por meio de relatórios anuais;
- Criar uma comissão permanente de
encaminhamento das compras do CCJ, com a participação de professores,
estudantes e técnico-administrativos;
- Organizar a compra de livros para o
acervo da Biblioteca Setorial a partir das reais necessidades dos corpos discente
e docente;
- Criar uma Ouvidoria própria, aberta às
comunidades interna e externa;
- Abrir o debate acerca da utilização do
espaço público por instituições privadas.
II.b Processos internos
- Unificar a consulta do trâmite de
processos internos, possibilitando aos interessados acesso rápido e efetivo;
- Dar ampla publicidade aos editais de
bolsa e às convocações e atas das reuniões dos órgãos colegiados do CCJ.
II.c Interação externa e externa
- Administrar a partir da oitiva
permanente das instâncias e setores do CCJ/UFSC, construindo uma gestão de
proximidade e uma relação de pertinência dos segmentos (estudantes,
técnico-administativos, professores e terceirizados) em relação ao Centro , edificadora de uma cultura da
presença e do cuidado com o bem público CCJ;
- Buscar a interação com os poderes
executivo, legislativo e judiciário, ministério público, defensoria e advocacia
públicas, instituições públicas, organizações da sociedade civil, movimentos
sociais, instituições de ensino superior em caráter aberto e permanente.
II.d Valorização dos técnico-administrativos
- Buscar a flexibilização da carga horária de trabalho dos TAE´s no
sentido de atender ininterruptamente aos usuários, juntamente com a
administração central da UFSC;
- Construir
democraticamente critérios para a formação e capacitação dos TAE´s e otimizar a
participação destes nos cursos programados pela secretaria de gestão de pessoas
da UFSC
- Transformar
em rotina política e administrativa o repasse de informações
acadêmico-administrativa aos estudantes em cada início de semestre letivo;
- Estabelecer
critérios democráticos e técnicos para alocação dos TAE´s nos diversos setores
do CCJ;
- Prezar pela igualdade de tratamento para
todos os trabalhadores (docentes efetivos, substitutos, técnico-administrativo,
terceirizados) do CCJ.
II.f. Permanente valorização dos setores de apoio:
Bibliotecas
- Otimizar sempre o acervo de obras (livros e periódicos) ,
computadores e serviços.
Fundação Boiteux
- Definir claramente o papel da Fundação
Boiteux e das demais Fundações da UFSC, enquanto pessoas jurídicas de direito
privado, como Fundações de apoio à Universidade, cuja gestão republicana e
transparente deve operar intransigentemente para o fortalecimento do bem
público CCJ e das atividades de Ensino Pesquisa e Extensão, com distribuição
equitativa de oportunidades.
Edufsc
- Estreitar a comunicação e valorizar a Editora
da UFSC como suporte à publicação da produção científica do CCJ.
Linjur
- Avaliar e suprir as necessidades atuais do LINJUR, sobretudo face às demandas oriundas da implantação do programa de ações afirmativas.
- Avaliar e suprir as necessidades atuais do LINJUR, sobretudo face às demandas oriundas da implantação do programa de ações afirmativas.
Bolsas de ensino pesquisa e extensão
- Institucionalizar uma política de bolsas proativa, voltada para a permanente
expansão e alocação de bolsas para discentes e docentes, relativas ao ensino ,
à pesquisa e a extensão, junto aos órgãos de fomento e à Fundação Boiteux;
- Organizar, no site do CCJ, uma página
específica para divulgação, em caráter permanente, de todas as bolsas
disponíveis para os estudantes e professores de graduação e pós-graduação em
Direito, visando tornar sistematizada, pública e transparente a oferta global de
oportunidades, editais e concessões.
II.e Função social do CCJ
- Discutir a função social do CCJ e o modelo de bacharel em Direito em
formação, relacionadamente ao tripé Ensino-Pesquisa –Extensão (e ao modelo
vigente do EMAJ);
- Trazer para o CCJ audiências públicas e
processos de consulta popular, promovidos por instituições públicas e
organizações da sociedade civil.
II.f Avaliação permanente
- Implementar um programa de avaliação
institucional permanente, nos planos pedagógico, infraestrutural e
administrativo, que produza conhecimento sobre a realidade do CCJ, de forma
ampla, participativa e respeitosa.
EIXO III
Infraestrutura e espaços voltados à integração interna e
comunitária
III.a Infraestrutura e organização do CCJ
- Deflagrar um processo de reestruturação
do espaço físico do CCJ, com assessoria técnica e a partir dos reais interesses
e necessidades de seus atores;
- Otimizar o site do CCJ como canal de
comunicação e informação interna e externa ( com a comunidade).
II.b Racionalização dos espaços internos e espaços novos
- Adequar o espaço físico do EMAJ, com
estações de atendimento mais individualizadas e silenciosas, computadores e
arquivos mais modernos;
- Organizar, com prioridade, um
espaço público de integração para os estudantes e demais atores do CCl;
- Ampliar a capacidade do auditório,
possibilitando a realização de eventos maiores e a visibilidade do público,
além de dotá-lo de um técnico permanente para a organização, aparelhagem e
protocolo.
- Estabelecer uma nova sede para o CAXIF,
com a participação dos estudantes;
- Providenciar a reinstalação de uma
cantina e de uma reprografia próprias para o CCJ;
- Prover espaço físico exclusivo para os terceirizados,
localizados no CCJ, realizarem suas refeições em ambientes adequados, conforme
regras estabelecidas pela Vigilância Sanitária;
- Em parceria com a Reitoria, buscar o
aproveitamento dos espaços externos ao CCJ, criando a possibilidade de
realização de eventos culturais.
EIXO IV: Acompanhamento proativo das iniciativas e processos em
curso no CCJ e na sociedade
IV.a Programa de ações afirmativas
IV.b Implementação do novo currículo
IV.c cursos gratuitos de idiomas
estrangeiros em curso no CCJ
IV.d REUNI
IV.e Implementação do SAJU e da Empresa Junior de advocacia no CCJ
IV.f Implantação da Defensoria Pública do
Estado de Santa Catarina
IV.g Propositura de um núcleo de
transição administrativa
INFORMAÇÕES GERAIS
Data da consulta: 10 de outubro de
2012
Quem vota? Docentes, técnico-administrativos e
estudantes de graduação e pós-graduação
Como vota? Votação paritária
Onde vota? Na sala 109 – 1º andar - Bloco E do
Centro de Ciências Jurídicas da UFSC
Debate:
Data: 9 de outubro de 2012
Horário: 19:00 hs
Local: Auditório do Centro de Ciências
Jurídicas da UFSC
PRA QUE SERVE A DIREÇÃO DO CENTRO?
Legislação geral
Estatuto da UFSC: http://antiga.ufsc.br/paginas/downloads/estatuto_ufsc_2004.pdf (apenas normas
gerais sobre a diretoria - preve forma de eleição)
Regimento geral da
UFSC: http://antiga.ufsc.br/paginas/downloads/regimento_ufsc.pdf
Ver em especial:
Art. 27 - Compete à
Direção da Unidade:
I.dirigir, coordenar,
fiscalizar e superintender os serviços administrativos da Unidade;
II.convocar e presidir
as reuniões do Conselho da Unidade;
III.aprovar a proposta
orçamentária da Unidade, com base nas propostas dos Departamentos,
encaminhando-a à Reitoria para elaboração do orçamento geral da Universidade;
IV.apresentar à
Reitoria a prestação de contas do movimento financeiro anual;
V.fiscalizar a
execução do regime didático, zelando, junto aos Chefes de Departamentos, pela
observância rigorosa dos horários, programas e atividades dos professores e
alunos;
VI.cumprir e fazer
cumprir as decisões dos Órgãos Superiores da Universidade e do Conselho da Unidade;
VII.aprovar a escala
de férias proposta pelos Departamentos;
VIII.propor ou
determinar ao órgão competente a abertura de inquéritos administrativos;
IX.administrar o
patrimônio da Unidade;
X.fiscalizar o
cumprimento da legislação federal de ensino, no âmbito da Unidade;
XI.baixar atos
normativos próprios, bem como delegar competência, nos limites de suas
atribuições;
XII.propor a lotação
do pessoal administrativo nos diversos Departamentos;
XIII.exercer o poder
disciplinar no âmbito da Unidade;
XIV.convocar as
eleições nos Departamentos e para os representantes da Unidade nos Órgãos Colegiados da
Administração Superior.
NORMAS DO CCJ
Regimento
interno: http://portalccj.ufsc.br/ccj/regimento/ apenas normas
gerais. remete ao regimento interno da UFSC.
CURRÍCULUM VITAE DOS CANDIDATOS
Candidata à Direção: Vera Regina Pereira de Andrade (também disponível
em http://lattes.cnpq.br/3497709864907908)
Professora Associado III da Universidade Federal
de Santa Catarina onde atua junto aos
cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado, exercendo atividades de Ensino
(lecionando disciplinas como Cidadania e Direitos Humanos, Democracia e
Direitos Humanos, Direito Penal, Criminologia e Políticas
Criminais, Sistema de Justiça penal e operadores do Direito) Pesquisa e
Extensão. Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa
Maria/RS; Especialista em Direito pela Universidade de Santa
Cruz do Sul/RS; Mestre em Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito (CPGD)
da UFSC; Doutora em Direito pelo Curso de Pós-Graduação em
Direito da UFSC;Pós- Doutora em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de
Buenos Aires; Pós-Doutora em Direito Penal e Criminologia pela Universidade
Federal do Paraná. É fellow do
Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati na Espanha, onde esteve
como professora visitante nos anos de 1992 e 1993. Tutora do PET/Direito/UFSC no triênio 2008-2011; Sub-coordenadora do PPGD/UFSC no biênio 19998-2000. É Pesquisadora do CNPQ .
Coordenadora do Projeto de Extensão Universidade
sem Muros. Assessora da Presidência da República no processo
de sanção do Código de Trânsito brasileiro. Assessora para a legislação
feminista junto ao Poder Legislativo. Assessora
do Ministério da Justiça e da SENASP para a construção da Conferência Nacional
de Segurança Pública – 2008 e 2009.Assessora
da Central de Penas e medidas alternativas do Ministério da Justiça. É membro de diversas associacões de caráter
científico. É membro do Conselho
editorial da Revista Discursos Sediciosos – Crime Direito e Sociedade – do
Instituto Carioca de Criminologia. É membro do Conselho editorial da Revista SAJU –
Puc/RS.
Principais publicações:Cidadania:
do direito aos direitos humanos. São Paulo: Acadêmica, 1993.Dogmática Jurídica: escorço de sua
configuração e identidade. 2ªed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. A ilusão de segurança jurídica: do
controle da violência à violência do controle penal. 2ª Porto Alegre, Livraria
do Advogado, 2003.(Org.) Verso e Reverso
do controle penal: (des)aprisionando a sociedade da cultura punitiva.
Florianópolis, Fundação Boiteux, 2002.volumes 1 e 2. Sistema penal Maximo x cidadania
mínima. Códigos da violência na era da globalização. 2ªed. Porto Alegre,
Livraria do Advogado,2003.
Candidato à Vice-Direção: Edmundo Lima de Arruda Jr. (também
disponível em http://lattes.cnpq.br/2858620202145281)
Professor titular
da UFSC desde março de 1980. Graduado pela Universidade de Brasília, Mestre em direito
pela UFSC, Doutor em Sociologia do Desenvolvimento pela Université Catholique
de Louvain, Bélgica e Pós doutor duas
vezes na França, pelas Université paris VII St Denis e pela Université de
Nanterre. Lecionou em três universidades espanholas (La rabida, Sevila, UPO0 e foi asssistente de seus orientadores na UCL e nas Universidades francesas mencionadas. Escreveu e organizou mais de trinta livros, entre os quais Direito Moderno e Mudança Social; Direito, marxismo e liberalismo; Direito, Neoliberalismo e Pós-modernidade; Direito Alternativo e Contingência; Ensino Jurídico e Sociedade; Advogado e Mercado de Trabalho; Max Weber, Direito e Modernidade; Direitos Humanos e Globalização; Direitos Humanos e desenvolvimento; Educação Jurídica; Razão e racionalidade Jurídica; Fundamentação Ética e Hermenêutica: Gramsci, Direito, estado e sociedade; Lições de direito Alternativo I e II; Lições de Direito Alternativo do Trabalho; Direito, Globalização e direito do trabalho; Reforma Judicial: elementos para reflexão; no prelo um conjunto de dez livros da série Do Ornitorrinco Jurídico, no prelo ou em revisão editorial, entre eles Do ornitorrinco e as Flores; Do Ornitorrinco e a Academia; Cultura Jurídica e Democracia; Operadores do Direito e transformação social; O ornitorrinco Jurídico quer tetas; Educação Jurídica e Cultura no Direito; Direito (s) e globalizações; Fragmentos para uma filosofia da práxis no direito; etc.
Nanterre. Lecionou em três universidades espanholas (La rabida, Sevila, UPO0 e foi asssistente de seus orientadores na UCL e nas Universidades francesas mencionadas. Escreveu e organizou mais de trinta livros, entre os quais Direito Moderno e Mudança Social; Direito, marxismo e liberalismo; Direito, Neoliberalismo e Pós-modernidade; Direito Alternativo e Contingência; Ensino Jurídico e Sociedade; Advogado e Mercado de Trabalho; Max Weber, Direito e Modernidade; Direitos Humanos e Globalização; Direitos Humanos e desenvolvimento; Educação Jurídica; Razão e racionalidade Jurídica; Fundamentação Ética e Hermenêutica: Gramsci, Direito, estado e sociedade; Lições de direito Alternativo I e II; Lições de Direito Alternativo do Trabalho; Direito, Globalização e direito do trabalho; Reforma Judicial: elementos para reflexão; no prelo um conjunto de dez livros da série Do Ornitorrinco Jurídico, no prelo ou em revisão editorial, entre eles Do ornitorrinco e as Flores; Do Ornitorrinco e a Academia; Cultura Jurídica e Democracia; Operadores do Direito e transformação social; O ornitorrinco Jurídico quer tetas; Educação Jurídica e Cultura no Direito; Direito (s) e globalizações; Fragmentos para uma filosofia da práxis no direito; etc.
Tem grande experiência
em gestão. Presidiu a APUFSC entre 1988/2000, empreendendo ações jurídicas
vitoriosas como a URP e outras, criando as revistas Plural e Álter Ágora. Foi membro efetivo da CEJ – Comissão de Ensino
Jurídico da OAB por quatro anos, ajudando a construir com o MEC as
bases da reforma do ensino superior (Portaria 1886/94). Fundador do Movimento Direito Alternativo o preside há mais de vinte anos tendo sido o organizador de mais de dez congressos internacionais, nos quais mais de dois mil palestrantes circularam por Florianópolis, envolvendo sempre os docentes da UFSC. Foi consultor do CNPq, conferencistas em mais de quinhentos cursos de direito do país e em universidades na França, Inglaterra, Espanha, Bélgica, Itália, Portugal, etc.
bases da reforma do ensino superior (Portaria 1886/94). Fundador do Movimento Direito Alternativo o preside há mais de vinte anos tendo sido o organizador de mais de dez congressos internacionais, nos quais mais de dois mil palestrantes circularam por Florianópolis, envolvendo sempre os docentes da UFSC. Foi consultor do CNPq, conferencistas em mais de quinhentos cursos de direito do país e em universidades na França, Inglaterra, Espanha, Bélgica, Itália, Portugal, etc.
“Chegar ao centro, sem partir-se em mil fragmentos
pelo caminho. Completo, total. Sem deixar pedaço algum para trás"
(Caio Fernando Abreu)
